Toda a atenção é pouca na estrada e para quem já conta com alguma contra-ordenação no “cadastro” pode mesmo ficar sem carta. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) revelou que está a notificar quase 12.000 condutores a avisar do risco de ficarem ser carta. Destes, 5.120 estão mesmo numa situação-limite: se cometerem mais alguma contra-ordenação, seja ela grave ou muito grave, podem ficar 2 anos sem carta.

Numa resposta enviada à Lusa, a ANSR referiu que a lei não obriga à notificação dos condutores, mas tal é feito “numa ótica preventiva e de transparência na sua relação com os cidadãos”, e para os “alertar e sensibilizar para a necessidade de alterar os comportamentos”.

O atual Código da Estrada prevê a cassação da carta de condução aos condutores que, no espaço de 5 anos, cometam 3 infrações muito graves ou 5 infrações entre graves e muito graves.

Os condutores com o título de condução apreendido vão ficar sem conduzir durante 2 anos e, para voltar a obter a carta, vão ter de realizar um novo exame de condução e fazer ações de formação, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Entre as infrações graves e muito graves mais praticadas pelos condutores estão o excesso de velocidade, a utilização do telemóvel, condução com taxa de álcool superior ao permitido por lei, passagem do traço contínuo e desrespeito ao sinal vermelho.

Quando um condutor fica com a carta apreendida, a ANSR comunica, por ofício, essa decisão ao IMT, para que o documento seja dado como inválido para efeitos legais.

Caso o condutor não entregue a carta à ANSR, são as entidades policiais da respetiva área de residência que notificam o condutor infrator, para que o documento seja apreendido. O condutor pode sempre recorrer em tribunal da decisão da ANSR. 

Por isso, tenham muita atenção, sobretudo quem já tem algumas contra-ordenações.

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