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19 Maio, 2016

Quando é feito o reembolso do IRS?

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Muitas pessoas submeteram a sua declaração de IRS logo nos primeiros dias de Abril (a fase destinada a trabalhadores por conta de outrem e pensionistas) e, até ao momento, ainda não receberam o reembolso (aquelas que têm direito). Perante experiências de anos anteriores, há muitos contribuintes que estão a estranhar a demora.

 

Ao contrário de outros anos, este ano, o Fisco não se comprometeu com um prazo indicativo para as devoluções, o que pode ser justificado pelas várias alterações que ocorreram.

 

O certo é que, por lei, o Fisco tem de fazer a liquidação do IRS até dia 31 de Julho, sendo que a transferência do dinheiro pode ser feita até 31 de Agosto. Pelo que até ao final dessa data, legalmente, não se pode considerar que haja atrasos. Da parte das Finanças a indicação é que os contribuintes deverão ser reembolsados até ao final de Julho.

 

No caso do IRS entregue no ano passado, em média, as devoluções ocorreram em 25 dias, tendo sido mais rápidas para quem fez as entregas através da Internet e indentificou o NIB.

  

Eu entrego o meu IRS na segunda fase, ou seja, durante o mês de Maio e submeti a minha declaração no dia 9 de Maio. Até ao momento ainda aguardo validação.

 

Para quem quiser consultar a situação do IRS poderá fazê-lo através do Portal das Finanças. Basta ir a Cidadãos>Consultar>IRS>Declaração de 2015 e verá qual o estado que se encontra.

 

Fica a dica! Partilhem!

 

Leia ainda: “Guia IRS: o essencial para entregar a declaração sem erros“.

 

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35 replies added

  1. JRodrigues 28 Julho, 2016 Responder

    Boa tarde, a minha também apenas hoje aparece como Liquidada na SFI e como com reembolso no consultar IRS. Mas sei que tenho divergências e estas ainda não aparecem, logo, sem que apareçam as divergências não posso fazer nada. Continuo a aguardar para poder entregar a declaração de substituição e entregar nas Finanças os papeis relativos à prova de união de facto.

  2. Ana Luísa 25 Julho, 2016 Responder

    Bom dia. Eu entreguei a minha declaração no dia 19 de maio, se fizer a consulta do documento aparece como certa mas até à data ainda não recebi nada… será normal? Obrigada.

  3. ML 18 Julho, 2016 Responder

    18/07 montante em processamento. Continua a andar…

  4. ML 16 Julho, 2016 Responder

    Atenção: submetida a 11/05, validada a 07/06, acaba de ficar, hoje a um sábado, declaração com reembolso e o montante, que é igual ao da simulação. Finalmente está a andar. Espero que os vossos reembolsos também.

  5. Mais uma Maria 12 Julho, 2016 Responder

    Boa noite, declaracao entregue a 3Maio, dada como certa a 6Julho…ate a data de hoje 12Julho mantem se como declaracao certa!
    Viva Portugal 🙂 no seu melhor!

  6. Deodado Gomes 8 Julho, 2016 Responder

    Boa tarde,
    Submeti a minha decalaração no dia 13-4, mas por divergências a mesma foi corrigida junto a Repartição de Finanças e submetida de novo no dia 13/5, volvidos dias recebi a notificação que a decalaração estava correcta. Até a data já passaram quase dois meses – 60 dias, e a informação ao consultar mantêm-se “declaração certa” ainda sem tratamento, questiono, há dias o S. Exa. o Secretário de Estado pronunciou-se sobre a situação e referiu que devido a anomalias no sistema informático, atrasou-se o processamento e no entanto que no prazo máximo de 36 dias após a submissão, o reembolso seria processado…no meu caso concreto onde vão os 36 dias…lamento e no caso haja atraso na entrega oun pagamento os contribuintes seriam penalizados, neste caso a quem devemos pedir responsabilidades.

  7. Isabel 29 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde. A minha declaração entregue a 2/5 e dada como certa/validada a 16/5 passou ontem a 28/6 a Liquidada ainda com documentos a tratar e sem valor. Espero que finalmente comece andar e seja mais rápido o processamento do que a espera até aqui.

  8. JRodrigues 27 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde, a minha declaração de IRS apareceu hoje na Situação Fiscal Integrada como Declaração Validada e no Consultar IRS como Declaração Certa. O que quer isto dizer ? Agradeço a quem me possa informar.

  9. David 21 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde,
    É normal a segunda fase ser lenta, eu já coloco a declaração de IRS na segunda fase há uns 9 anos e envio a declaração sempre no inicio do mês de Maio e costumo receber o IRS entre o finais de Junho inicios de Julho…. o mais tarde que recebi foi dia 17 de Julho… por isso a unica coisa que nos resta é esperar…. infelizmente é o país que temos não dá o exemplo em nada, se fosses tu a dever alguma coisa às finanças até o roupa te levava…

  10. Isabel 21 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde. Este ano por causa de um recibo de ato único de 45€ que o meu marido passou tive que entregar na 2ª fase. Nos últimos anos na 1ª fase tenho recebido +/- em 1 mês mas nesta 2ª fase está tudo muito mais lentooo. Entreguei declaração dia 2/5 e foi validade (declaração certa) a 16/5 e desde ai adormeceu… nunca mais sofreu alteração. É normal ser assim na 2ª fase de entrega?

  11. Pinto 16 Junho, 2016 Responder

    a semelhança de mtos esta no estado VALIDADA desde 6 ABRIL …

    inédito

  12. JRodrigues 15 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde, Até quando será razoável aguardar ? 2 meses ? Será razoável aguardar 2 meses pela validação ou pela divergência ? É isso que vou fazer, esperar 2 meses e depois voltar a ligar para as Finanças.

  13. Edgar Campos 15 Junho, 2016 Responder

    Submeti a declaração de IRS no dia 1 de Maio (segunda fase) e hoje ainda aguarda validação!…

  14. JRodrigues 14 Junho, 2016 Responder

    Boa tarde, tal como todos aqui se manifestam contra este atraso, também eu estou intrigado com a demora no envio das divergências, entreguei a minha declaração no dia 6/5 juntamente com a da m/mulher, sei que há divergência porque tenho que ir comprar no Registo Civil 2 certidões de nascimento para provar às Finanças que vivo em união de facto com a minha mulher há 37 anos. Acontece que no mês de Julho como se sabe está tudo de ferias e por isso mesmo é uma péssima altura para andar pelas Repartições do Estado a tratar de documentos já para não falar que já estarão em vigor as 35 horas. Já liguei para as Finanças 2 vezes e a resposta é sempre a mesma, aguarde, está tudo bem, vá entrando no portal das Finanças e vá vendo se aparecem as divergências. E assim continuo a aguardar pela validação ou não das declarações.

  15. Luís Rodrigues 8 Junho, 2016 Responder

    Entreguei a minha declaração na manhã do dia 01/05/2016 e só foi validada no dia 18/05/2016. Tenho notado que os reembolsos da segunda fase são muito mais demorados do que os da primeira. Noutros anos tenho recebido os reembolsos sempre durante o mês de julho, mesmo entregando no dia 1 de maio.
    Este ano acho que não vai ser exceção até porque a validação demorou muito mais tempo do que nos anos anteriores.
    A média de 25 dias para receber o reembolso é pura aldrabice politica. Em vez de mentirem aos contribuintes criando falsas expetativas, deveriam de dizer que os reembolsos demoram no mínimo 25 dias e não uma média de 25 dias. Entre uma coisa e outra vai muita diferença.
    Eu costumava receber o reembolso em cerca de 25 dias quando entregava na primeira fase. Na segunda fase isso nunca aconteceu e tenho muitas dúvidas que alguém que tenha entregue a declaração na segunda fase já tenha sido reembolsada. Mesmo assim deixo aqui a questão.

  16. José Costa 4 Junho, 2016 Responder

    Enviei 5 declarações em 5 de Maio. Estão todas por validar.
    Não me lembro de ter existido alguma vez uma geringonça destas!!!!!
    Costa

  17. elisabete baptista 31 Maio, 2016 Responder

    É efectivamente o meu caso. Submeti a 1/5 e ainda se encontra a aguardar validação. E declarei rendas, sim!

  18. Manuel Silva 31 Maio, 2016 Responder

    Estou na mesma situação enviei em 4/5 e ainda não tenho a declaração validada. É inacreditável.
    Não me lembro de um ano como este!!!
    Quem tiver resposta que forneça.
    Cumpts.

  19. José Pinto 30 Maio, 2016 Responder

    Boa tarde, li alguns comentários sobre esta situação, estou igualmente a aguardar desde 03 de MAI data de entrega a validação de declaração, cheguei a ler algumas opiniões embora uma me tivesse intrigado e talvez a mais correcta na razão destas atrasos, todo o cidadão que entregou a declaração tanto na 1.a fase como na 2.a fase de declarou rendas pagas ainda não receberam reembolso ou aguardam validação, alguém pode confirmar esta situação?

  20. FABM 27 Maio, 2016 Responder

    Entreguei a declaração em 4 de maio e ainda não foi validada.

  21. Rui 27 Maio, 2016 Responder

    Eu submeti a minha declaração dia 1 de Maio e hoje dia 26 ainda aguarda validação, não entendo o que se passa

  22. Zé 24 Maio, 2016 Responder

    Pois submeti a minha declaração a 9 Maio e até hoje aguarda validação. Não percebo esta demora, nos outros anos demorava 2 ou 3 dias. Lachismo? Reduziram os funcionários? Uma coisa é certa se o reembolso vier atrasado têm de pagar juros demora. Para quem não precisa com urgência do € se calhar até compensa receber os ditos juros 😉 é como se fosse um depósito LOL

  23. Cláudia Oliveira 24 Maio, 2016 Responder

    SOS- ENCALHADOS DO IRS

    Segundo informações veiculadas na comunicação social no dia 21 de abril de 2016, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha de Andrade, declarou a intenção da Autoridade Tributária em fazer a emissão dos reembolsos para os contribuintes que tenham apresentado a declaração sem divergências e que tenham a sua situação fiscal regularizada no prazo médio de 25 dias caso o envio da declaração tenha sido feito via internet.
    Não obstante as declarações do Dr. Fernando Rocha de Andrade, na qualidade de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e membro de um governo que tem como 1º Ministro, O Dr. António Costa, para quem “palavra dada é palavra honrada”, muitos cidadãos que entregaram as suas declarações de IRS através do Portal da AT no decurso da chamada «primeira fase» continuam a aguardar que os seus reembolsos sejam efetivamente liquidados e transferidos para as suas contas bancárias no tempo prometido. Contudo, esses mesmos cidadãos continuam a constatar que as suas declarações permanecem “esquecidas” no estado de validadas enquanto outras, entregues bastantes dias depois, já se encontram liquidadas e, até, com transferência bancária concretizada. Quando contactam a linha de atendimento da Autoridade Tributária (707206707), uma chamada de valor acrescentado num serviço público que deveria servir supostamente para um esclarecimento mais célere e cómodo, em benefício de Repartições de Finanças menos congestionadas, recebem invariavelmente a confirmação da informação a que os próprios cidadãos têm acesso pelo portal das finanças e são convidados a aguardar porque “está tudo bem com as suas declarações”. São ainda informados de que o prazo da liquidação do reembolso decorre até 31 de julho sem qualquer outro esclarecimento adicional satisfatório. Como também não lhes é reportado qualquer processo de divergência, ou outra anomalia fiscal, que possa estar na origem dos ditos atrasos, torna-se incompreensível a justificação do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha de Andrade, de que esses atrasos se devem todos a situações de divergência. E, admitindo-se a eventualidade de algumas declarações apresentarem divergência, não deveriam ser todos os reembolsos processados com equidade, atendendo à data de entrega, independentemente da sua complexidade?
    Ora, o cidadão comum sabe que o Código do IRS prevê um prazo legal para o pagamento dos reembolsos do IRS. Segundo o artigo nº 77, a liquidação do IRS deve ser efetuada até 31 de julho, sendo que até 31 de agosto este imposto tem de ser pago (artigos nº 96 e 97). Contudo, o cidadão comum não contesta estes prazos, mas o facto de o reembolso do IRS não se estar a processar em obediência aos princípios do procedimento tributário previstos no artigo nº 55 da Lei Geral Tributária e ao artigo 13º da Constituição da República Portuguesa visto que está a ser feito de forma aleatória e sem considerar a data de entrega das declarações de IRS provocando, por conseguinte, desigualdade e desproporcionalidade- com a consequente injustiça- na gestão dos orçamentos económicos dos cidadãos contribuintes e respetivas famílias.

    Desde dia 01 abril que milhares de declarações se encontram no estado validada e daí nao passam. Declarações submetidas muitos dias depois…. ja se encontram liquidadas e com reembolso emitido.
    A AT não da justificação plausível para isto…..

    Atenciosamente
    Cláudia Farinha

  24. Jose Goncalves 24 Maio, 2016 Responder

    Submeti a minha declaracao em 3 de Maio e ainda hoje 24 nao esta validada! O que e que se passa ,este ano?

    Cumprimentos.

  25. anonimo 23 Maio, 2016 Responder

    Pois eu submeti o irs no dia 03.05.2016 e passado 20 dias ainda aguardo validação. Estou preocupada, ainda vou demorar a receber o montante!

  26. Aletras 21 Maio, 2016 Responder

    Olá,
    Entreguei a declaração só IRS conjuntamente com o meu maridodia 4 de Maio , foi validada a 18 de Maio.

  27. Liliana 20 Maio, 2016 Responder

    Bom dia!
    Submeti a minha declaração de IRS no dia 03/04/2016 e foi considera certa no dia 09/04/2016. Até ao momento ainda não recebi o reembolso nem consta qualquer valor nos movimentos financeiros. Liguei para lá e enviei e-mail e a resposta foi: “Informamos que a sua declaração encontra-se certa central e aguarda liquidação.
    Se não forem detetados divergências, o reembolso será efetuado dentro do prazo legalmente estabelecido designadamente no artº 96º do CIRS, ou seja até 31 de Agosto, não significando isto que apenas seja efetuado no fim deste prazo.” Contribuintes que submeteram a declaração no dia 14 e 15 de abril já receberam… Isto parecer-me tudo menos normal…

  28. Ba 20 Maio, 2016 Responder

    Obrigada, Ana.
    Bjs 🙂

  29. catarina 20 Maio, 2016 Responder

    eu também …… exatamente igual!

  30. Verónica 20 Maio, 2016 Responder

    Submeti a minha declaração no dia 03 de maio e recebi o email de declação certa após validação central a 19 de maio.

  31. manuel 20 Maio, 2016 Responder

    Eu submeti no dia 1 maio e so foi validada no dia 17, portanto ainda vao ter de esperar

  32. Ana 19 Maio, 2016 Responder

    Boa noite Bá,
    apenas para lhe agradecer todas as dicas que nos dá.
    Sou mesmo sua fã!
    Bom trabalho!

  33. Helena 19 Maio, 2016 Responder

    Boa noite! A minha declaração foi submetida a 8 de Maio e também estou a aguardar validação.

    É a 1ª vez que comento no seu blog mas costumo lê-lo. Os meus parabéns pelo mesmo. É quase serviço público 🙂 Obrigada e continue com o seu bom trabalho.

  34. Joaquim Santos 19 Maio, 2016 Responder

    Claro que pode, e deve. Eu que submeti a 1 de abril, e só tenho a indicação de “Declaração certa”, é que pelo visto não posso.

  35. silvia 19 Maio, 2016 Responder

    Boa tarde. Submeti o irá dia 5abril. O valor da simulação foi maior do que recebi. Devo reclamar? Dado ter cópia da simulação? Poderia esclarecer-me. Obrigada.

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